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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:40
Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido humilhado e discriminado dentro do ambiente de trabalho pelos colegas e pelo seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:55
Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado
Não há duvida de que a dispensa do empregado que ingressa com ação trabalhista contra o patrão é discriminatória. A reclamada foi condenada a pagar nova indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:46
O direito à Liberdade de Manifestação Religiosa em tempos de crise
, de maneira expressa, opta por uma postura laica, voltando-se para o respeito e a tolerância para as
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:54
Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.
Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:03
Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural
Homem sofreu abordagens preconceituosas.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:15
Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral
Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:00
Advogados regularmente inscritos na OAB SP terão 50% de desconto em curso sobre gestão de comunicação
O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Ação para formalizar título de cobrança pode prosseguir se devedor não for localizado
CEF ajuizara ação monitória na Justiça Federal do Rio de janeiro para constituir título de dívida de cerca de R$ 9 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:45
Processo civil. Impenhorabilidade de depósitos em caderneta de poupança. Existência de mais de uma aplicação.
Extensão da impenhorabilidade a todas elas, até o limite de 40 salários mínimos fixado em lei.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 14:39
Morador deve seguir normas do prédio e circular de máscara em áreas comuns, decide Justiça
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Os EUA e os monistas hipócritas
Milton Silva de Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC (Faculdade Baiana de Ciências). Artigo elaborado em janeiro/2007.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 13:51
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:15
Oi deve restituir em dobro valores cobrados a mais
Faturas constavam valores de serviços que cliente não contratou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:25
Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.
Colisão entre automóvel e bicicleta, na qual estavam o autor e um amigo. Apelo conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:23
Justiça Federal nega suspensão da Calourada de Medicina
O evento denominado "Calourada de Medicina Federal" não foi suspenso pois o magistrado entendeu que o uso de imagem em cartaz não ofende a categoria profissional de enfermagem.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:54
Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança
A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.